Processo 384070/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 19/08/2009 16:42
Autuado em 19/08/2009 16:42
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3209/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3209/ 2013 Aprovação com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2013 Acórdão   3209/ 2013 Aprovação com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
Interessado JOSÉ OSVALDO TOGNATO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 23:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235137/14
12/01/2010 09:16 do Protocolo nº 3115/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 3134/09-OCN-DCM. Sr. José Osvaldo Tognato.
12/01/2010 09:15 do Protocolo nº 3930/10, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 3135/09-OCN-DCM. Srª. Maria Aparecida Alves Sthorc.
09/12/2009 14:23 do aviso de recebimento do ofício nº 3134/2009-OCN-DCM
09/12/2009 14:23 do aviso de recebimento do ofício nº 3135/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/11/2009 Ofício de Contraditório   3134/ 2009 30/11/2009 
DCM  25/11/2009 Ofício de Contraditório   3135/ 2009 30/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 812/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 231/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 3209/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 33/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 656/2009
28/08/2009 214 Portaria nº 425/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2014 07:16 DP  
23/04/2014 09:45 DEX Informação nº 2638/2014 -
21/03/2014 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 812/2014 -
21/03/2014 08:55 DCM  
21/02/2014 10:35 DP  
21/01/2014 15:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 231/2014 -
21/01/2014 14:45 DCM  
14/08/2013 15:35 S2C Acórdão nº 3209/2013 -
14/08/2013 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2014 -
30/07/2013 10:16 GASRVF  
17/07/2013 16:27 SMPjTC Parecer nº 11453/2013 - aprovação Relatório de Inspeção. Conversão da Irregularidade de nomeação de assessor jurídico ocupante de cargo em comissão em ressalva. Aplicação de multa. E aprovação das recomendações acerca do controle interno.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 2894/2013 - contraditório relatório preliminar 20/2009
03/09/2010 17:54 SITIO  
27/01/2010 09:06 DCM  
14/01/2010 14:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 33/2010 -
24/11/2009 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 33/2010 -
24/11/2009 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 3134/2009 -
24/11/2009 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 3135/2009 -
18/11/2009 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 656/2009 -
29/09/2009 13:38 DP Informação nº 1840/2009 -
29/09/2009 13:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1004/2009 -
29/09/2009 10:06 DP  
20/08/2009 14:47 DCM Relatório Preliminar nº 20/2009 -
20/08/2009 11:17 GP  
19/08/2009 16:41 DG  

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